Política de Privacidade

01Quem somos

Esta Política de Privacidade descreve como tratamos seus dados pessoais quando você interage com os canais digitais do Delegado Cristiomário, incluindo site, aplicativo, sistemas web, newsletter e conta oficial do WhatsApp Business.

Para fins desta política:

Titular dos dados / Controlador: Cristiomário de Sousa Medeiros (Delegado Cristiomário), com canais oficiais em delegadocristiomario.com.

Operadora técnica: INOVE LAB DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.170.544/0001-44, com sede em Brasília/DF. A INOVE LAB é a empresa de tecnologia responsável pela infraestrutura digital, hospedagem, desenvolvimento, automação e operação dos sistemas que processam dados em nome do Controlador.

Ambos atuam em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

02Dados que coletamos

Coletamos diferentes tipos de dados a depender do canal pelo qual você interage conosco. Nenhum dado é coletado de forma oculta ou sem que você tenha sido informado.

03Finalidade da coleta

Os dados coletados são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

Cadastro e acesso ao aplicativo

Os dados informados no momento do cadastro (nome, e-mail, telefone, senha) são necessários para criar a conta do usuário, autenticar acessos futuros e garantir a segurança da plataforma. Sem esses dados, não é tecnicamente possível disponibilizar o acesso ao aplicativo e seus recursos.

Atendimento e comunicação

Responder dúvidas, prestar suporte, enviar informações solicitadas pelo usuário e manter o relacionamento entre as partes através do WhatsApp, e-mail e demais canais oficiais.

Operação dos serviços

Permitir o funcionamento dos sistemas (atualização de cadastro, recuperação de senha, gestão de preferências, histórico de atividades) e a entrega dos serviços contratados ou solicitados.

Comunicação institucional

Envio de comunicações sobre atividades, eventos, conteúdos e iniciativas do Delegado Cristiomário, exclusivamente para usuários que tenham consentido com o recebimento.

Segurança e prevenção a fraudes

Registro de logs de acesso, monitoramento de atividades suspeitas, prevenção a uso indevido dos sistemas e cumprimento de obrigações legais.

Melhoria contínua

Análise estatística agregada para entender o uso dos canais e aprimorar a experiência (métricas anônimas, sempre que possível).

04Base legal (LGPD)

O tratamento de dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas no art. 7º da LGPD:

Consentimento (inciso I): aplicável a coletas voluntárias como cadastro em newsletter, inscrição em formulários e envio espontâneo de mensagens.

Execução de contrato (inciso V): aplicável ao cadastro e acesso ao aplicativo, prestação dos serviços e atendimento solicitado pelo usuário.

Cumprimento de obrigação legal (inciso II): aplicável quando legislação específica exige a guarda de determinados registros.

Legítimo interesse (inciso IX): aplicável a finalidades como segurança da informação, prevenção a fraudes e melhoria dos serviços, sempre observados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

05Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados pessoais. Os dados podem ser compartilhados apenas com os seguintes operadores, na medida estritamente necessária para a prestação dos serviços:

Meta Platforms, Inc. — provedora da plataforma WhatsApp Business API. O conteúdo das conversas trafega pela infraestrutura da Meta e é regido também pela Política de Privacidade do WhatsApp.

Provedores de hospedagem e infraestrutura em nuvem — utilizados para armazenamento seguro de dados, sob contratos que garantem confidencialidade e conformidade com a LGPD.

Serviços de envio de e-mail — utilizados para a operação da newsletter e comunicações transacionais (recuperação de senha, confirmações).

Autoridades públicas competentes — quando expressamente exigido por lei, ordem judicial ou requisição administrativa fundamentada.

06Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies para garantir o funcionamento do site e melhorar sua experiência:

Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico (sessão, autenticação, preferências de idioma).

Cookies analíticos: utilizados para entender como o site é usado, de forma agregada e anônima.

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas algumas funcionalidades podem ficar indisponíveis.

07Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida:

Conexões criptografadas via HTTPS/TLS, armazenamento de senhas com hash criptográfico, controle de acesso por níveis de permissão, backups regulares com criptografia, logs de auditoria de operações sensíveis e monitoramento contínuo de segurança.

Apesar de todos os esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança com risco relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exige a LGPD.

08Retenção dos dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou enquanto persistirem obrigações legais.

Em regra geral:

Dados de cadastro no aplicativo: mantidos enquanto a conta estiver ativa e por até 6 meses após a exclusão, para casos de reativação ou cumprimento de obrigações.

Histórico de WhatsApp: mantido enquanto necessário para o atendimento e contexto da conversa; pode ser excluído mediante solicitação.

Newsletter: mantida até o cancelamento da inscrição pelo titular.

Logs e dados técnicos: mantidos por até 6 meses para fins de segurança e auditoria, conforme o Marco Civil da Internet.

09Transferência internacional de dados

Alguns provedores que utilizamos (como a Meta/WhatsApp e serviços de e-mail) operam servidores fora do Brasil, especialmente nos Estados Unidos. Quando isso ocorre, exigimos que o operador garanta nível de proteção adequado, conforme exige o art. 33 da LGPD, por meio de cláusulas contratuais padrão ou certificações reconhecidas.

10Seus direitos como titular

A LGPD garante a você os seguintes direitos, exercíveis a qualquer momento:

Para exercer qualquer destes direitos, basta enviar uma solicitação para contato@delegadocristiomario.com.br ou acessar nossa página de exclusão de dados. Responderemos no prazo máximo previsto em lei.

11Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação aplicável ou nos serviços oferecidos. Sempre que houver alteração relevante, comunicaremos previamente os titulares pelos canais oficiais.

A data da última atualização está sempre indicada no início deste documento.

12Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Em caso de dúvidas, solicitações ou para o exercício de qualquer direito previsto nesta política, entre em contato:

E-mail: contato@delegadocristiomario.com.br
Suporte técnico (Operadora): agenciainovelab@gmail.com